A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou, ontem (19), uma emenda ao projeto de lei que prevê isenção do ICMS sobre o diesel utilizado no transporte na cidade de Londrina coletivo. Com isso, além de Curitiba, outros oito municípios, entre eles Londrina, com mais de 150 mil habitantes devem ser beneficiados com a medida proposta pelo governo do Estado.

De autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Alep, a emenda propõe alteração no projeto de lei que estabelecia isenção para Curitiba e municípios da Região Metropolitana, que possuem transporte coletivo integrado, atendendo municípios paranaenses com mais de 150 mil habitantes. Com isso, serão beneficiados além de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, guia Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo e Guarapuava.

Apesar da aprovação na CCJ, a alteração deve passar por outras comissões permanentes do legislativo antes de ir à votação em plenária.

O deputado estadual Tercílio Turini (PPS), comemorou a aprovação da emenda substitutiva ampliando o benefício antes previsto apenas para Curitiba. “Ficamos muito satisfeitos com a iniciativa do deputado Ademar Traiano, que apresentou o substitutivo contemplando os municípios com mais de 150 mil habitantes. É um reconhecimento também do governador Beto Richa, que certamente deve acatar essa proposta da Assembleia. Demonstra a sensibilidade dele, porque a isenção do ICMS do diesel reflete no preço da tarifa do ônibus urbano e agora atende uma quantidade maior de paranaenses”, afirmou.

Turini havia iniciado um movimento para estender o benefício a Londrina – atendendo inclusive apelos dos vereadores locais que estão se mobilizando para que o município seja atendido com a medida do governador Beto Richa. Ele até havia preparado uma emenda ao projeto de lei do Executivo, após conversa com o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD) e outras lideranças locais.

“A mobilização da comunidade londrinense foi muito importante. O posicionamento formal da Câmara Municipal, com requerimentos dos vereadores reivindicando o benefício, e as manifestações de apoio de diversas lideranças deram resultado”, avaliou.

Fonte: O Diário